O projeto prevê a proibição dos canudinhos na capital paulista e multa de até R$ 8.000 e fechamento do estabelecimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade. Vencendo por 32 votos a 2, o projeto da autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV) seguiu para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).
Como funcionará a proibição dos canudos?
De acordo com o texto divulgado, fica proibido ao município de São Paulo o fornecimento de canudos provenientes do plástico em hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. A lei também se aplicará a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. Somente será permitido que esses locais oferecem canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável.
Em caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos serão inicialmente advertidos. A segunda instância prevê multa de R$ 1 mil e, na terceira, o local deverá pagar uma multa no dobro do valor da primeira autuação. Assim, sucessivamente, até a sexta autuação, estabelecido multa no valor de R$ 8 mil, além do fechamento administrativo do local.
Depois de canudos, São Paulo deseja ampliar restrição ao uso de plásticos em geral
Outro projeto está em andamento na Câmara Municipal. A pauta é para proibir copos, pratos e talheres provenientes de plástico. Essas medidas visam a redução no lixo produzido pela megalópole, algo que beneficiará, e muito, todo o ecossistema, garantindo a sustentabilidade da cidade e do país.
O compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) é que São Paulo adote ações para eliminar o uso de embalagens de plástico, principalmente as de uso único. Além disso, a cidade deverá encorajar modelos de reuso do material e melhorar os índices de reciclagem do município, os quais estão, atualmente, abaixo dos 10%.
Torcemos para que esta medida seja adotada por todos os municípios do país! A sustentabilidade é urgência atualmente e ações devem ser pensadas para diminuir o impacto da produção de lixo no mundo.